Regionalismo e Constituição
0 Itens
Objetivo:
Investigar a eficácia das decisões judiciais de Cortes Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e sua eficácia no plano local.Todos os itens
Sem publicações para esta categoria no momento.
Objetivo:
Investigar a eficácia das decisões judiciais de Cortes Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e sua eficácia no plano local.Sem publicações para esta categoria no momento.
DOI. 10.55658
Todas as publicações no formato livro, contém ISBN, ficha catalográfico emitidos pela Câmara Brasileira do Livro. Editor associado à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).
Grupo de Pesquisa Cultura, Direito & Sociedade (DGP/CNPq/UFMA).
CCSO/DEDIR/PPGDIR/UFMA.
Sede do Programa de P´ós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Rua do Sol, 117, Centro Histórico, São Luís (MA), Brasil.
