Monografias e Ensaios Críticos

O Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade[1] (DGP/CNPq/UFMA)[2], ao completar doze anos de contínuas e profícuas atividades no desempenho das funções ímpares da instituição universitária de desenvolvimento científico, ensino, pesquisa e extensão, com a popularização da ciência e da tecnologia, visando a consolidação do bem comum social, com a formação de líderes cidadãs e cidadãos, traz ao público em geral e, especialmente, acadêmico, a Série Monografia e Ensaios Críticos, resultante de trabalhos de conclusão de curso, formalmente avaliados e aprovados, por bancas oficiais, por designação departamental dos Cursos de Direito da Universidade Federal do Maranhão, dos Campi Continente Imperatriz e de São Luís, na Ilha dos Amores, a Athenas Brasileira.

Necessário assinalar que as repercussões das atividades do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) na percepção e na articulação do Direito às lutas sociais, políticas e culturais e, sua direta vinculação à premissa da construção da cidadania, no horizonte dos princípios de humanização e socialização que possibilitem a reflexão, o julgamento e o posicionamento dos alunos diante dos problemas sociais estruturais e conjunturais, e pessoais, é que tem este Grupo o objetivo geral de investigar questões sociais relacionadas às linhas de pesquisa: Políticas Públicas - Direitos Humanos vs. Serviços Públicos; Mediação e Processo; Acesso à Justiça e Gestão de Conflitos; e, Direito, Estado e Controle Social, contribuindo com o processo histórico de emancipação política adequado às necessidades da sociedade local nas tensões de governabilidade e cidadania. Como objetivos específicos: a) Desenvolver projetos; b) Divulgar relatórios de pesquisa, especialmente através do Periódico Diálogos Críticos – ISSN 2238-3468[3]; e, c) Estabelecer uma rede de informações com outros setores, núcleos, grupos e ou centros de investigação que reflitam objetivos semelhantes.

Por fim, é oportuno consignar que o Grupo de Pesquisa encontra em seu capital psicossocial sua expressão ontológica de potência na unidade das diferenças como coeficiente de igualdade, adotando os valores da integridade, resiliência e do respeito à dignidade humana, com a visão inequívoca que o papel da Universidade reside em compreender, primeiro, as necessidades socio-econômicas e políticas de seu entorno e, pensando seu contexto, promover e provocar uma intervenção consciente, plural, cientificamente dirigida na realidade, capaz de fortalecer a dignidade da pessoa humana, de modo sustentável, ético e includente.

Assim, o Grupo de Pesquisa (Estudos) Cultura, Direito e Sociedade funciona como agente institucional direcionando suas ações de estudos, de investigações sociológicas e de proposições afirmativas visando contribuir com a diminuição das desigualdades regionais, promovendo o respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento da identidade constitucional republicana e democrática, conciliando ações de Ensino, Pesquisa e de Extensão entre a academia, a visão global e a sociedade local. E, ainda, visando criar e manter as condições que permitam que os seus membros experimentem uma jornada educacional que seja intelectual, social e pessoalmente transformadora.

São Luís (BRA), 04 de dezembro de 2022.

 

Cássius Guimarães Chai

 

[1] https://culturadireitoesociedade.org/

[2] https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/456

[3] https://criticalldialogues.com/