Hermêutica e Jurisdição Constitucional

Objetivo:

Discutir e identificar os elementos centrais da teoria da argumentação nas tensões dialógicas entres Direito, Política e Moral, abordando, dentre outros, os teóricos Michael Rosenfeld, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Frederich Muller, Jürgen Habermas e Klaus Günther em aproximações teóricas críticas, considerados enquanto teóricos da pós-modernidade. Examinar nas respectivas teorias desses autores as ideias prevalentes entre igualdade e liberdade traduzidos na interpretação do Direito e sua aplicação adequada.