FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA

Paulo de Tarso Brandão; IIdete Regina  Vale da Silva

著者

Paulo de Tarso Brandão Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Pós Graduação Em Direito, e Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-8498-7073
IIdete Regina Vale da Silva Universidade do Vale do Itajaí

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Política.##common.commaListSeparator## Fraternidade.##common.commaListSeparator## Estado Contemporâneo.##common.commaListSeparator## Função Social.

要旨

Este artigo tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre o estudo da Fraternidade em uma ideia que acena à possibilidade de (re)construí-la como categoria política. A perspectiva se apresenta como condição de possibilidade para a realização do projeto constitucional brasileiro em sua especial meta de garantir a dignidade da pessoa humana pela via da efetividade dos Direitos Fundamentais, impulsionando, assim, cumprir a finalidade que o Estado Contemporâneo se destina.

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Graduado em Direito pela instituição Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1983), especialista em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós-Doutorado em Direito - especialidade em Ciências Político-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Docente do Centro Educacional FACVEST (www.facvest.net). É membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira de número 5, cujo Patrono é Milton Leite da Costa e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Autor de obras jurídicas como: Ação Civil Pública; Juizados Especiais Cíveis e Criminais: aspectos destacados; Ações Constitucionais: novos direitos e acesso à Justiça. Constituição e Fraternidade: o valor normativo do preâmbulo da Constituição, escrito em co-autoria com Ildete Regina Vale da Silva. Participa em diversas obras coletivas e é autor de artigos em revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais. Teoria Geral do Processo, jurisdição, acesso à justiça, ações constitucionais, novos direitos e direito processual penal

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Possui graduação em Educação Física pela Fundação Educacional da Região de Blumenau (1983), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2009), doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2014) e doutorado em Diritto pubblico - Università degli Studi di Perugia (2014). Atualmente é comissão da mulher advogada da oab-brusque - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, professor colaborador da Universidade do Vale do Itajaí, professor titular da Universidade do Vale do Itajaí e consultoria jurídica trabalhista - Irmãos Fischer S/A Ind. e Com.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: fraternidade, sociedade fraterna, constituição, direito e sustentabilidade.